Diante do quadro nefasto imposto pela Cruzeiro do Sul aos professores e professoras da Universidade Positivo (estima-se que mais de cem docentes foram demitidos somente na última quinta feria 16/07), o Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana (Sinpes) solicitou uma audiência com representantes da Cruzeiro do Sul no Ministério Público do Trabalho (MPT).
A audiência, a ser realizada por videoconferência, aconteceria nesta terça-feira (21) às 15h. Entretanto, a pedido dos representantes da Cruzeiro do Sul foi reagendada para esta quinta feira (23/07).
Nela, o Sinpes pretende obter informações objetivas da empregadora a fim de que seja possível caracterizar ou não modalidade coletiva de despedida. Em caso de confirmação dessa modalidade de despedida a ideia é obter a reversão das despedidas que aconteceram na última semana, ou ao menos negociar uma indenização substitutiva para estes docentes. Para isso o Sinpes tem como estratégia a mobilização de professores e estudantes.
Embora a contrarreforma trabalhista tenha equiparado as despedidas coletivas a outras modalidades de despedidas, eximindo o empregador do pagamento de indenização adicional em face do gravame social desta conduta do empregador, importante corrente jurisprudencial entende que subsiste o direito à indenização com base em preceitos constitucionais.
Em caso de se confirmar a despedida em massa sem a reversão das demissões nem consenso sobre indenização substitutiva a ser submetida à assembleia geral dos professores interessados, estes poderão propor ações individuais com advogadas e advogados de sua confiança pedindo o arbitramento judicial desta indenização.
O Sinpes enfatiza que tanto em sua página no Facebook quanto no seu perfil no Instagram existem vídeos orientando os cuidados que devem ser tomados pelos professores desligados pela UP e pelas instituições de ensino em geral.
