Passou com unanimidade, na sessão desta quarta-feira (27) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), projeto de lei da vereadora Maria Leticia (PV) que obriga bares, cafés, restaurantes, entre outros estabelecimentos do gênero, a adotarem medidas para auxiliar mulheres que estejam nestes locais e se sintam em risco.
Duas emendas que tornavam as medidas mais abrangentes e receberam várias sugestões de alteração por parte dos vereadores foram retiradas pela autora momentos antes da votação. Como foi aprovado em primeiro turno, o texto retorna à pauta na próxima segunda (2) e ainda pode ser modificado com a apresentação de novas emendas. A autora do projeto, no entanto, não informou se vai reapresentar as emendas.
Por ora, a proposta estabelece que o auxílio será prestado pelo estabelecimento com a oferta de acompanhamento até o carro, outro meio de transporte, ou pela comunicação à polícia. Também há determinação de que sejam fixados cartazes nos banheiros femininos, ou em qualquer outro ponto do local, informando a disponibilidade de ajuda à mulher que se sinta em situação de risco. Além disso, os estabelecimentos deverão treinar e capacitar seus funcionários para garantir o cumprimento das medidas previstas.
