A proposta ainda vai passar pelo colegiado de Direitos Humanos antes de ser votada em plenário
Crianças que são frequentemente expostas à fumaça de cigarro podem sofrer danos irreversíveis à saúde. Estudos mostram que os fumantes passivos – pessoas que convivem com a fumaça do cirgarro em ambientes fechados – ficam expostos a cerca de 200 componentes tóxicos e 40 substâncias cancerígenas provenientes da fumaça do tabaco. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o fumo passivo é a terceira maior causa de morte evitável no mundo, ficando atrás apenas do fumo ativo e do alcoolismo.
Com o intuito de proteger as crianças desse tipo de perigo, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou na última semana uma multa de R$ 250 para motoristas que forem flagrados fumando no carro com crianças de até 12 anos. O projeto agora segue para a Comissão de Direitos Humanos, para depois ser votado em plenário.
A Lei brasileira já proíbe fumar em locais fechados e em veículos de transporte público. Outro Projeto de Lei federal pretende ampliar essa restrição também para os veículos particulares. Aprovado em dezembro pelo Senado, o PLS 694/2015 proíbe fumar dentro do carro com criança, adolescente ou mulher grávida. A pena é de multa e até 4 anos de prisão.
Fonte: Revista Crescer
