Três cães foram resgatados nas últimas semanas em Curitiba pela Rede de Proteção Animal da Prefeitura em situações semelhantes a maus-tratos e falta de assistência veterinária. A negligência levou os animais a terem problemas sérios de saúde. Dois ficaram sem condições de locomoção e o terceiro apresenta lesões na pele, além de um tumor de mais de dez centímetros não tratado.
As operações de fiscalização que resultaram nas apreensões aconteceram nos bairros Cachoeira, Pinheirinho e Fazendinha. As denúncias chegaram à Central 156 e as ações ganharam o apoio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, da Polícia Civil, que atua com a Rede desde fevereiro deste ano. Os responsáveis também foram multados e responderão por maus-tratos.
Na lei
O diretor do Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna da Secretaria do Meio Ambiente, Edson Evaristo, reforça que a saúde está entre as necessidades básicas dos animais de estimação. “Quem se propõe a ter um animal em casa precisa garantir medidas preventivas, diagnóstico e tratamento adequados”, diz. “Do contrário, há comprometimento do bem-estar e desrespeito às exigências legais”, completa.
De acordo com a Lei Municipal 13.908/2011, atos que coloquem em risco o bem-estar e a vida dos animais da fauna da cidade – domésticos ou não – podem ser punidos de diversas formas, desde advertências por escrito até multas e apreensão dos animais.
Acompanhamento
O caso do animal encontrado no Fazendinha, com lesões e um tumor, já havia sido averiguado pelos fiscais da Rede de Proteção Animal. Em uma primeira vistoria, houve orientação para que o responsável buscasse atendimento veterinário. Mas a situação encontrada na segunda vistoria foi ainda pior.
O cidadão que flagrar situações de maus-tratos pode fazer a denúncia pela Central 156 da Prefeitura.
