Pinhais foi selecionada no Projeto AdaptAÇÃO, uma iniciativa de alcance nacional, cujo resultado de seleção foi anunciado no contexto da COP30 (Conferência do Clima das Nações Unidas). Segundo o governo federal, ao todo, serão beneficiados 69 municípios de todas as regiões do país — onde moram quase 23 milhões de pessoas. A lista foi anunciada nesta segunda-feira (17), durante evento da COP30, em Belém (PA).
O que é o Projeto AdaptAÇÃO?
O Projeto AdaptAÇÃO visa apoiar os municípios brasileiros no planejamento urbano para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. O projeto é resultado de uma parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), envolvendo o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) e o Observatório das Metrópoles.
Seu objetivo principal é integrar na política urbana municipal estratégias de adaptação às mudanças do clima, apoiando as equipes técnicas locais, a sociedade civil e a comunidade acadêmica. O projeto consiste na oferta de assessoria técnica especializada para as equipes locais selecionadas, visando a revisão de instrumentos urbanísticos e a inclusão da variável climática nas decisões de uso e ocupação do solo.
A participação no projeto também poderá garantir ao município a participação em editais de financiamento e recebimento de recursos federais que visem a adaptação dos municípios e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Seleção de Pinhais
Pinhais foi selecionada através do Edital de Seleção Pública SNDUM nº 03/2025, que buscou contemplar 50 propostas de trabalho de municípios ou consórcios brasileiros para receber assessoria técnica. A proposta, elaborada pela equipe técnica do Departamento de Planejamento Urbano, da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semur), focou no enfrentamento de desafios urbanos que podem ser intensificados pelas mudanças climáticas, incluindo o risco de alagamentos, aumento da vulnerabilidade social e necessidade de dados e diagnóstico.
A inclusão de Pinhais no projeto, divulgada como parte da apresentação do projeto AdaptAÇÃO pelo Brasil na COP30 (30 de outubro de 2025), posiciona o município na vanguarda das políticas públicas de resiliência urbana no país.
Próximos passos
As atividades do projeto estão previstas para ocorrer entre janeiro e dezembro de 2026, e deverão envolver as demais secretarias da Prefeitura e eventualmente oportunizar a participação aos cidadãos e organizações da sociedade civil do município que trabalham sobre as questões urbanas, ambientais e climáticas.
As ações previstas incluem a avaliação e elaboração de instrumentos de planejamento, estudos e produção de minutas de atos normativos para revisar ou elaborar instrumentos de planejamento urbano; e capacitações presenciais e virtuais, além de oficinas locais e workshops para disseminação e troca de experiências.
Segundo o secretário municipal de Urbanismo, Emerson Santana Bento, o compromisso de Pinhais é dedicar esforços para incorporar os resultados do projeto às políticas públicas municipais, visando a continuidade das ações de adaptação e resiliência urbana após o término da parceria.
