A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou nesta sexta-feira (14) a analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O julgamento ocorre no plenário virtual e segue até o dia 21 de novembro, período em que os ministros decidirão se aceitam ou não a acusação. Caso a denúncia seja acolhida, o parlamentar se tornará réu em uma ação penal.
Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro teria atuado para pressionar autoridades brasileiras ao buscar apoio nos Estados Unidos, com o objetivo de influenciar o andamento do processo que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro a ser condenado por uma trama golpista. O órgão afirma que essa articulação configuraria coação em curso de processo. A denúncia também envolve o blogueiro Paulo Figueiredo, apontado como participante das ações destinadas a constranger o Judiciário e dificultar o avanço das investigações sobre os atos pós-eleitorais de 2022.
A defesa de Eduardo Bolsonaro é representada pela Defensoria Pública da União, após o deputado optar por não contratar advogado particular para o caso. A DPU pediu ao Supremo a rejeição da denúncia, argumentando que não há elementos suficientes que justifiquem a abertura de ação penal.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O colegiado funciona temporariamente com quatro integrantes devido à transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma, vaga que será preenchida após a posse do próximo ministro indicado.
A decisão do Supremo irá determinar se o processo contra Eduardo Bolsonaro avança para a fase de instrução, etapa em que testemunhas são ouvidas e novas provas podem ser reunidas. O julgamento é considerado relevante por envolver possíveis tentativas de interferência no curso de investigações relacionadas aos eventos que se seguiram às eleições de 2022.
