O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou nesta quarta-feira (29) os detalhes da proposta de modernização da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em fase de consulta pública. O plano prevê mudanças significativas nas aulas práticas, incluindo o fim da obrigatoriedade de contratar pacotes fechados em autoescolas e a criação da figura do instrutor autônomo. Segundo o ministro, a medida vai ampliar a concorrência e reduzir os custos para os futuros motoristas.
Renan Filho ressaltou que o objetivo não é extinguir as autoescolas, mas permitir que os candidatos à habilitação escolham como desejam realizar as aulas práticas. O novo formato autoriza instrutores autônomos credenciados a oferecerem o serviço de forma independente, inclusive utilizando o carro do próprio aluno. “A autoescola vai continuar. O que acaba é a obrigatoriedade de contratar aula prática apenas por meio delas”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.
O modelo proposto também busca valorizar os profissionais de instrução, que poderão atuar vinculados a um Centro de Formação de Condutores (CFC) ou de maneira autônoma. O credenciamento será gratuito e realizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), com autorização posterior do Detran. O cidadão poderá consultar nos sites oficiais se o instrutor está regularizado para oferecer aulas.
A modernização das regras, conforme explicou o ministro, depende apenas da alteração de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o que pode agilizar sua implementação ainda em novembro. Atualmente, a resolução nº 789/2020 impõe exigências rígidas que encarecem o processo, como metragem mínima por aluno e padronização de salas e fachadas de autoescolas.
Com a flexibilização dessas regras, o Ministério dos Transportes pretende facilitar o acesso à CNH e estimular o ingresso de novos motoristas profissionais. De acordo com Renan Filho, cerca de 20 milhões de brasileiros não conseguem obter a habilitação devido ao alto custo e à burocracia. A proposta, segundo ele, também busca combater a escassez de caminhoneiros no país, já que a maioria dos profissionais ingressa na carreira apenas em idade mais avançada.
O programa Bom Dia, Ministro, onde as mudanças foram apresentadas, é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
