O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira (9) seu voto no julgamento que analisa a responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pelos atos que culminaram na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Em manifestação de cerca de cinco horas, Moraes afirmou que o Brasil esteve próximo de retornar a uma ditadura diante das ações atribuídas ao grupo político liderado por Bolsonaro.
O relator apontou o ex-presidente como líder de uma organização criminosa que teria utilizado a estrutura do Estado para sustentar um projeto autoritário de poder. Segundo Moraes, Bolsonaro é culpado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem chegar a até 43 anos de prisão, mas a definição da dosimetria ficará para outra etapa do julgamento.
Entre os condenados no voto do ministro estão os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto (Casa Civil), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do tenente-coronel Mauro Cid e do deputado federal Alexandre Ramagem. No caso deste último, a Câmara dos Deputados suspendeu parte das acusações relacionadas a crimes contra o patrimônio por terem ocorrido após a diplomação.
Moraes destacou que, entre 2021 e 2023, o grupo articulou estratégias para desacreditar as urnas eletrônicas e instigar a população contra a Justiça Eleitoral. Ele citou transmissões ao vivo e entrevistas em que Bolsonaro levantava suspeitas sem provas sobre o sistema de votação, além de discursos em que afirmava que não aceitaria uma derrota nas urnas.
O ministro também mencionou planos discutidos por integrantes do grupo para assassinar autoridades, incluindo o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Para Moraes, os ataques de 8 de janeiro de 2023 representaram a “tentativa final” da organização criminosa para tomar o poder a qualquer custo.
Com o voto do relator, a análise prossegue com os posicionamentos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. As sessões devem se estender até 12 de setembro.
