A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) analisa um projeto de lei que propõe a criação do “Dia Municipal Sem Carro”, a ser celebrado em 22 de setembro. De autoria da vereadora Professora Angela (PSOL), a proposta visa incluir a data no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba.
O projeto se alinha à lei federal 12.587/2012, e seu objetivo é incentivar a reflexão da população sobre os impactos do uso excessivo de automóveis particulares e promover o debate sobre formas alternativas de mobilidade urbana mais sustentáveis.
De acordo com a justificativa do projeto, a medida busca contribuir para a redução da poluição do ar e do ruído urbano, além de melhorar a qualidade de vida nas cidades. Segundo a Professora Angela, a celebração do Dia Municipal Sem Carro pretende ir além do simbolismo.
“O transporte coletivo, o uso da bicicleta, a caminhada e outras formas de mobilidade ativa não apenas oferecem benefícios ambientais significativos, mas também promovem melhorias diretas na saúde física e mental da população.”, explica a vereadora.
Para a celebração da data, o projeto afirma que a Prefeitura poderá promover ações para incentivar o uso do transporte público coletivo no dia 22 de setembro, data escolhida para a celebração. Realizar campanhas de conscientização e educação; implantar infraestrutura temporária de apoio; organizar eventos e estabelecer parcerias também estão previstos na proposta.
Segundo a proposta, as despesas para a realização das atividades relacionadas à data deverão ocorrer por meio de dotações orçamentárias próprias do município, podendo ser suplementadas, se necessário.
O projeto de lei foi protocolado no dia 3 de junho e aguarda a instrução da Procuradoria Jurídica (ProJuris). Se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo prefeito, o projeto entra em vigor na data de sua publicação. Confira na imagem abaixo como é o trâmite de um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba.
