O governo federal está avaliando uma proposta que pode mudar significativamente o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, pretende eliminar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas como requisito para que candidatos realizem os exames práticos e teóricos exigidos pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
A proposta tem como principal objetivo reduzir os custos envolvidos na emissão da CNH, dando aos futuros condutores maior liberdade para escolherem como e com quem desejam aprender a dirigir. Com a mudança, o candidato continuará sendo obrigado a ser aprovado no exame prático de direção, mas poderá optar por aprender de forma autônoma ou com o auxílio de um instrutor particular, sem precisar estar vinculado a um centro de formação de condutores.
Outro ponto da proposta prevê que não será mais necessário o uso de veículos adaptados para o treinamento, como os carros das autoescolas. O candidato poderá praticar com um carro particular, desde que em local apropriado, como em áreas fechadas. No entanto, a prática em vias públicas sem a presença de um instrutor habilitado seguirá sendo considerada infração.
A mudança está sendo pensada inicialmente para as categorias A (motocicletas) e B (automóveis de passeio) e ainda depende da análise e aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.
Se aprovada, a medida pode representar uma flexibilização importante nas regras de formação de condutores no Brasil, oferecendo novas possibilidades para quem busca a habilitação.
