O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a ser alvo de investigações e pedidos formais no Congresso Nacional e no Judiciário após o anúncio do governo norte-americano de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. Nesta quinta-feira (11), o Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou no Conselho de Ética da Câmara um pedido complementar para que a cassação de Eduardo seja votada com urgência. Já o PSOL apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime pedindo a prisão preventiva do parlamentar.
Segundo o PT, as tarifas impostas pelos Estados Unidos são consequência direta da aproximação de Eduardo com setores da extrema-direita norte-americana. A legenda alega que o deputado teria atuado para articular sanções contra o Brasil e autoridades nacionais, mesmo estando licenciado do mandato. O primeiro pedido de cassação havia sido feito em março, mas com os novos desdobramentos, os petistas defendem a aceleração do processo. O deputado Lindbergh Farias afirmou que o partido também apresentará uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a responsabilização criminal do parlamentar por atentar contra a soberania nacional.
A ofensiva do PSOL, por sua vez, inclui a solicitação de prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro com base em três crimes previstos no Código Penal: atentado à soberania nacional, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. A legenda sustenta que o parlamentar colaborou com medidas hostis ao Brasil em solo americano, tendo inclusive comemorado publicamente a imposição das tarifas por parte do governo de Donald Trump. Além disso, o PSOL afirma que Eduardo teria defendido uma anistia a Jair Bolsonaro como forma de evitar a intensificação da crise diplomática com os EUA.
A representação ainda aponta que o deputado usou sua licença parlamentar para intensificar articulações internacionais contrárias ao país, o que seria, segundo o partido, uma ameaça à segurança nacional. Entre as medidas cautelares solicitadas estão a apreensão do passaporte de Eduardo, a abertura imediata de inquérito e ações coordenadas com autoridades norte-americanas.
