Vinte deputados federais e dois senadores do Paraná já assinaram o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que pretende apurar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A solicitação foi protocolada na última segunda-feira (12) pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), com apoio da oposição no Congresso.
Apesar de já contar com o número mínimo de assinaturas exigidas — 171 deputados e 27 senadores —, a instalação da CPMI ainda depende de um passo formal: a leitura do requerimento em sessão conjunta pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Entre os deputados federais do Paraná que apoiam a investigação estão:
- Luísa Canziani (PSD)
- Sargento Fahur (PSD)
- Reinhold Stephanes (PSD)
- Rodrigo Estacho (PSD)
- Luciano Alves (PSD)
- Vermelho (PP)
- Tião Medeiros (PP)
- Dilceu Sperafico (PP)
- Pedro Lupion (PP)
- Ricardo Barros (PP)
- Luiz Carlos Hauly (Podemos)
- Felipe Francischini (União)
- Matheus Laiola (União)
- Padovani (União)
- Geraldo Mendes (União)
- Diego Garcia (Republicanos)
- Sergio Souza (MDB)
- Giacobo (PL)
- Felipe Barros (PL)
- Beto Richa (PSDB)
- Luciano Ducci (PSB)
Senadores do Paraná que assinaram o pedido da CPMI:
- Sergio Moro (União Brasil)
- Flávio Arns (PSB)
O debate em torno da CPMI ocorre paralelamente a uma mobilização do governo federal para identificar e ressarcir aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios. Estima-se que cerca de 9 milhões de segurados tenham sido afetados por cobranças não autorizadas, como mensalidades associativas, entre março de 2020 e março de 2025.
As comunicações com os beneficiários estão sendo feitas por meio do aplicativo Meu INSS, que apresentou instabilidade devido ao alto volume de acessos. Para atender pessoas que não utilizam meios digitais, o governo estuda utilizar a estrutura dos Correios, com 8,5 mil agências em todo o país, para o atendimento presencial.
A CPMI, caso seja instalada, poderá convocar autoridades, requisitar documentos e aprofundar as investigações sobre os responsáveis pelas fraudes, além de propor medidas para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.
