O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta sexta-feira (9) que irá restituir R$ 292,6 milhões a aposentados e pensionistas atingidos por descontos indevidos em seus benefícios. Os valores serão devolvidos entre os dias 26 de maio e 6 de junho e correspondem a cobranças realizadas no mês de abril por associações e sindicatos, mesmo após determinação oficial para bloqueio desses débitos.
Segundo o INSS, os valores foram mantidos na folha de pagamento de abril porque o processamento já havia sido concluído antes da ordem de suspensão. A medida surge após a deflagração da Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) no dia 23 de abril, que revelou um esquema de desvios de recursos envolvendo descontos associativos sem consentimento dos beneficiários.
De acordo com as investigações, o esquema teria movimentado até R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, com o repasse dos valores indevidos a entidades de classe e sindicatos. Em resposta, o governo federal determinou o bloqueio de novos repasses e iniciou uma força-tarefa para revisar as autorizações de desconto nos benefícios previdenciários.
O caso está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que instaurou uma auditoria para apurar as responsabilidades e dimensionar os prejuízos causados aos cofres públicos. O processo deve durar até quatro meses.
