O governo federal anunciou um conjunto de medidas para conter a alta dos preços dos alimentos no país. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) divulgou que dez produtos terão alíquota de importação zerada por tempo indeterminado, como parte de um esforço para aliviar o impacto da inflação sobre a população.
Os itens que terão isenção de impostos para importação são:
- Carne
- Café
- Açúcar
- Milho
- Óleo de girassol
- Azeite de oliva
- Sardinha
- Biscoitos
- Massas alimentícias
- Óleo de palma (com aumento da cota de importação)
Além da isenção de impostos, o governo anunciou outras cinco ações:
- Aceleração da ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) para mais municípios.
- Estímulo à produção de alimentos essenciais pelo Plano Safra.
- Negociação com os estados para isenção do ICMS sobre produtos da cesta básica.
- Fortalecimento dos estoques reguladores de alimentos.
- Lançamento de um programa de publicidade para divulgar os melhores preços.
A alta dos preços dos alimentos tem sido um dos principais desafios do governo Lula, impactando a inflação e sua popularidade. O IPCA registrou uma alta de 5,4% em alimentos e bebidas nos últimos cinco meses, superando a inflação de 4,83% de todo o ano anterior. O governo acredita que essas medidas podem aliviar a pressão inflacionária e garantir maior estabilidade nos preços.
O governo espera que as mudanças nas alíquotas entrem em vigor nos próximos dias, mas algumas medidas dependem da negociação com governadores e empresários do setor alimentício. Segundo Alckmin, a isenção de impostos não deve prejudicar a produção nacional, pois o objetivo é complementar a oferta e reduzir custos para os consumidores.
