A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas. Eles são acusados de envolvimento em um suposto plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de 2022. A denúncia inclui crimes como organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
A acusação tem como base um relatório da Polícia Federal, que indiciou Bolsonaro e outras 39 pessoas. O documento, de 884 páginas, foi enviado à PGR em novembro de 2024 e analisado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Caso a denúncia seja aceita pelo STF, Bolsonaro se tornará réu e poderá enfrentar uma pena de até 28 anos de prisão.
O processo agora está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que analisará os documentos antes de encaminhá-los para julgamento pelo plenário do STF. Se a denúncia for aceita, terá início uma ação penal, onde serão coletadas provas, ouvidas testemunhas e apresentadas as defesas. Caso condenado, Bolsonaro deverá cumprir a pena estipulada pelo tribunal
Além da acusação de tentativa de golpe, Bolsonaro também é investigado por outros casos. Um deles envolve a venda de joias recebidas do governo da Arábia Saudita, que deveriam ter sido incorporadas ao acervo presidencial. A Polícia Federal apura possíveis crimes de desvio de patrimônio público, lavagem de dinheiro e peculato.
Outro inquérito em andamento investiga uma possível fraude nos cartões de vacinação de Bolsonaro e sua família. A suspeita é de que documentos tenham sido adulterados para permitir a entrada do ex-presidente nos Estados Unidos em 2023, burlando as exigências sanitárias do país. O caso envolve assessores próximos e servidores públicos.
O desdobramento dessas investigações será acompanhado pelo STF, que poderá decidir pelo prosseguimento ou arquivamento das acusações.
