A Câmara Municipal de Curitiba está analisando um projeto de lei que propõe a obrigatoriedade do hasteamento da Bandeira Nacional e da execução do Hino Nacional Brasileiro em escolas públicas e privadas da cidade. A iniciativa, apresentada pelo vereador Eder Borges (PL) no dia 13 de janeiro, determina que a cerimônia ocorra pelo menos uma vez por semana (005.00069.2025).
Proposição semelhante foi apresentada pelo vereador Eder Borges na última legislatura (005.00185.2021), quando foi arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na ocasião, a CCJ entendeu que a proposta já está contemplada pela lei municipal 10.536/2002, que prevê, além do Hino Nacional, a execução dos hinos do Paraná, de Curitiba e da Bandeira, além do hasteamento das três bandeiras nas escolas da cidade, na mesma periodicidade, de uma vez por semana.
Desejando retomar a discussão do assunto em Curitiba, Eder Borges argumenta que seu projeto segue a lei 5.700/1971, que já estabelece essa exigência em nível federal. Segundo o vereador, a medida tem o objetivo de fortalecer o sentimento de pertencimento e respeito aos símbolos nacionais. “O projeto assegura o direito das crianças e dos adolescentes de receberem ensinamentos sobre consciência cívica e respeito à pátria”, explica Borges. Durante a tramitação, ele poderá alterar a iniciativa, se julgar necessário.
