O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que estabelece restrições ao uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em instituições de ensino públicas e privadas de todo o país. A cerimônia contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e marcou o início de uma nova etapa no ambiente escolar brasileiro.
A partir da sanção, alunos ficam proibidos de utilizar celulares e aparelhos similares durante as aulas, intervalos e recreios, exceto em situações específicas, como atividades pedagógicas autorizadas pela escola, questões de acessibilidade ou condições de saúde. A lei também prevê que, em casos de necessidade ou emergência, os estudantes poderão acessar os aparelhos. Apesar da proibição, os dispositivos podem ser levados para a escola, mas não devem ser utilizados no período letivo.
Durante o evento, o presidente Lula destacou a relevância da medida, classificando-a como um “momento histórico” e elogiando a coragem dos parlamentares em aprovar o projeto. Ele também apontou a necessidade de resgatar o foco no humanismo dentro das escolas, sem substituir as interações humanas por algoritmos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que o objetivo da lei não é impedir o acesso à tecnologia, mas garantir seu uso adequado, principalmente durante as etapas essenciais do desenvolvimento de crianças e adolescentes. Segundo ele, a medida busca promover maior interação e integração entre os alunos no ambiente escolar.
A regulamentação da lei será realizada por meio de decreto nos próximos 30 dias, com impactos previstos para estudantes da educação infantil, ensino fundamental e médio. Essa iniciativa partiu do Congresso Nacional e recebeu forte apoio do Ministério da Educação, que ressaltou a importância de equilibrar o uso da tecnologia com a convivência escolar.
