O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar um recurso apresentado por Michelle Bolsonaro contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), em uma queixa-crime por calúnia e difamação. A acusação surgiu após Hilton mencionar Michelle em um episódio que envolveu o desaparecimento de um cachorro em 2020, quando o animal foi encontrado nos fundos do Palácio do Planalto, onde o presidente Jair Bolsonaro, na época, ocupava o cargo.
A decisão foi tomada no plenário virtual da Primeira Turma do STF, com o julgamento finalizado neste sábado (07). A disputa surgiu quando a deputada Erika Hilton criticou uma proposta de homenagem à ex-primeira-dama na Câmara Municipal de São Paulo. Durante seu discurso, Hilton afirmou: “Não dá nem para homenagear Michelle Bolsonaro por nunca ter sumido com o cachorro de outra família, porque literalmente até isso ela já fez.”
O episódio envolveu o desaparecimento do cachorro, que foi encontrado nas dependências do Palácio do Planalto. Na época, Michelle Bolsonaro assumiu os cuidados do animal, criando inclusive um perfil nas redes sociais para o cão, que recebeu o nome de “Augusto Bolsonaro”. Eventualmente, o cachorro foi devolvido aos seus donos legítimos.
O relator do caso, ministro Luiz Fux, avaliou que a deputada estava amparada pela imunidade parlamentar, considerando que as declarações de Hilton estavam dentro do contexto do exercício do mandato. Segundo Fux, as palavras da deputada se inseriram em uma “guerra de narrativas” entre grupos políticos divergentes sobre um fato público. O ministro ainda destacou que, embora as declarações fossem “grosseiras e ofensivas”, elas estavam protegidas pela imunidade garantida aos parlamentares.
A decisão do STF seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República e foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, membros da Primeira Turma.
