O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (6) o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O caso está sendo analisado no plenário virtual da corte, e a decisão será tomada com base nos votos depositados no sistema eletrônico.
No pedido, os advogados de Bolsonaro argumentam que Moraes é uma parte interessada no processo, o que, segundo eles, comprometeria sua imparcialidade. Os defensores alegam que o ministro teria se declarado vítima dos eventos investigados, o que, na visão da defesa, tornaria impossível sua atuação imparcial no julgamento. Em fevereiro deste ano, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, já havia negado o pedido em decisão monocrática, apontando que não havia justificativas legais suficientes para afastar o relator do caso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou contrária ao afastamento de Moraes, reforçando que o pedido não se sustenta legalmente.
Com a análise ocorrendo no plenário virtual, os ministros deverão apenas registrar seus votos no sistema eletrônico, sem a previsão de debates presenciais, o que poderá acelerar a decisão. A expectativa é de que o julgamento aconteça sem mais intervenções no processo, com a corte decidindo conforme os votos apresentados pelos ministros.
