No dia 20 de novembro, o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra, uma data marcada pela luta e resistência de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que foi brutalmente assassinado em 20 de novembro de 1695. O feriado tem como objetivo promover uma reflexão sobre a igualdade racial e valorizar a rica cultura negra, um pilar fundamental na formação da identidade nacional.
A data, celebrada desde 2011 como parte do calendário oficial de eventos nacionais, foi oficializada pela então presidente Dilma Rousseff. Contudo, até 2022, o feriado era reconhecido apenas em seis estados — Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo — e em cerca de 1.200 municípios. Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estendeu o feriado ao território nacional, fazendo de 2024 o primeiro ano em que todos os brasileiros terão direito ao dia de descanso.
Embora o feriado seja um momento de reflexão e conscientização, a legislação trabalhista prevê exceções para determinados setores. Profissões consideradas essenciais, como as ligadas à saúde, segurança e transporte, podem exigir que o trabalhador atue durante o feriado. Nesses casos, a lei garante que o empregado receba remuneração em dobro ou tenha direito a uma folga compensatória em outra data.
