Em Porto Alegre, um caso curioso envolvendo um aplicativo de relacionamento chamou a atenção do Procon. Um morador local, que não teve sua identidade revelada, registrou uma reclamação formal contra o Tinder, alegando não ter conseguido encontros após quatro anos de uso, mesmo pagando por um serviço de impulsionamento de perfil. A queixa foi feita por meio de um formulário online em outubro e detalha o histórico de frustrações do usuário com a plataforma.
O Procon de Porto Alegre notificou o Tinder e informou que a empresa tem até quinta-feira (7) para se pronunciar sobre a reclamação. Em comunicado, o órgão de defesa do consumidor explicou que ainda não tomou uma decisão final, pois o processo está em fase preliminar e o prazo para resposta da empresa ainda não expirou.
Segundo o Procon, a assinatura de serviços como o impulsionamento de perfil não garante resultados como encontros, mas sim uma maior visibilidade dentro da plataforma. Essa é a premissa de funcionamento de aplicativos de relacionamento, onde a interação e o sucesso dependem de diversos fatores, inclusive das escolhas e ações dos próprios usuários.
A nota emitida pelo órgão ressaltou que, embora possa atuar em casos de relações de consumo definidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), sua função é limitada à administração de conflitos e aplicação de sanções quando há comprovação de práticas abusivas ou falhas nos serviços. O Procon, no entanto, não tem autonomia para obrigar empresas a cumprirem obrigações, papel que cabe exclusivamente ao Poder Judiciário.
O Procon reforçou que, em situações envolvendo plataformas digitais, é fundamental analisar as funcionalidades oferecidas e a expectativa gerada nos consumidores. Dessa forma, é possível determinar se existe ou não uma relação de consumo que justifique a atuação do órgão. O caso em questão continua em análise, aguardando a resposta do Tinder para dar seguimento às apurações.
