A vereadora Maria Letícia, do Partido Verde (PV), teve suas prerrogativas parlamentares restabelecidas nesta segunda-feira (28), após um período de seis meses de suspensão determinado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba. A suspensão foi resultado de uma denúncia envolvendo seu suposto envolvimento em direção sob efeito de álcool, e acontece a apenas dois meses do fim de seu mandato, sem que a parlamentar tenha conseguido se reeleger nas eleições municipais recentes.
O ocorrido se deu em 26 de novembro de 2023, quando Maria Letícia colidiu seu veículo contra um carro estacionado na Alameda Augusto Stellfeld, no centro da capital paranaense, após um show na Pedreira Paulo Leminski. Embora ninguém tenha se ferido, a situação se agravou quando a vereadora foi abordada por agentes da Setran. Relatos da Polícia Militar indicam que Maria Letícia demonstrou sinais de embriaguez e se comportou de maneira hostil, chegando a ameaçar chamar o secretário de Segurança Pública.
Após a colisão, a vereadora foi levada à Delegacia de Delitos de Trânsito e permaneceu detida por menos de 24 horas, até sua liberação por decisão judicial. Maria Letícia alegou que não foi submetida ao teste do bafômetro e que se recusou a realizar o exame de sangue devido ao uso de medicamentos à base de canabidiol, explicando que sofre de neuromielite óptica, uma doença autoimune. Em depoimentos, a vereadora ressaltou que não havia sido alertada sobre os riscos associados ao uso de substâncias com THC e a condução de veículos.
Um aspecto controverso do caso envolveu a médica Susiane do Rocio Brichta, que atestou a condição da vereadora. Susiane, que tem uma relação pessoal próxima com Maria Letícia, também foi sócia dela em empresas entre 2015 e 2019 e contribuiu financeiramente para suas campanhas eleitorais. Essa relação suscitou questionamentos sobre a imparcialidade do laudo.
Na esfera judicial, o processo que investigava o ocorrido foi suspenso por dois anos, desde que a vereadora cumprisse uma série de exigências, como prestar informações mensais e evitar a frequência em locais de entretenimento após às nove horas da noite. Se essas condições forem atendidas, o processo pode ser extinto.
No âmbito legislativo, a decisão do Conselho de Ética foi apertada, com 6 votos a 3, a favor da punição. Apesar de reconhecer que a vereadora tentou utilizar sua posição para obter vantagens, o colegiado considerou que circunstâncias atenuantes deveriam ser levadas em conta, resultando na perda temporária de suas prerrogativas, ao invés da cassação do mandato.
Com a recuperação de seus direitos parlamentares, Maria Letícia poderá novamente exercer plenamente suas funções na Câmara Municipal. Entretanto, sua não reeleição nas últimas eleições municipais sinaliza um desfecho complicado para sua carreira política.
