O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, anunciou nesta quinta-feira, 17 de outubro, que o bloqueio do uso de cartões do Programa Bolsa Família para apostas está em processo de implementação. A declaração ocorreu após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, onde foi discutida a inclusão dessa restrição nas diretrizes que já proíbem o uso de cartões de crédito para apostas.
Dias enfatizou que a decisão é parte de um esforço mais amplo para limitar o uso de todos os tipos de cartões em transações de apostas, afirmando que a regra aplicável ao cartão do Bolsa Família busca evitar preconceitos contra os beneficiários do programa. “Nós estamos trabalhando na perspectiva de garantir o cumprimento da regra que coloca para todos os cartões, incluindo os do Bolsa Família, a regra que limita, impedindo o uso para pagamento de apostas”, disse o ministro.
O novo bloqueio prevê que os cartões não tenham limites de gastos para apostas, estabelecendo um “limite zero” em plataformas de jogos. O ministro também mencionou que as casas de apostas colaborarão com esse bloqueio em suas plataformas.
Embora não tenha fornecido uma data exata para a implementação da restrição, Dias manifestou sua expectativa de que a mudança ocorra “o mais cedo possível”, reiterando a importância do diálogo contínuo com as empresas de apostas on-line. Em um levantamento recente do Banco Central, foi revelado que mais de cinco milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram cerca de R$ 3 bilhões em sites de apostas esportivas utilizando o sistema de pagamento Pix, o que reforça a necessidade dessa nova medida.
Atualmente, o Ministério da Fazenda está focado em várias frentes para regular as apostas no país, incluindo a desativação de sites irregulares, que já teve início, a proibição de pagamentos via cartão de crédito, e o acompanhamento do CPF dos apostadores para identificar tendências de vício e práticas ilícitas. Além disso, há esforços para regulamentar a publicidade das casas de apostas no Brasil.
