O governo federal brasileiro está analisando propostas para modificar a cobrança das multas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Seguro-Desemprego, no contexto da revisão de gastos públicos. Embora detalhes ainda não tenham sido oficialmente divulgados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o tema está em discussão interna.
A revisão é coordenada pela ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que já anunciou a possível limitação de “supersalários” no serviço público, que são salários que superam o teto constitucional de R$ 46.366,19, a partir de 2025. Tebet revelou que mais de 30 medidas estão sendo analisadas, mas não necessariamente serão apresentadas ao mesmo tempo. A decisão final cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Haddad, em declarações feitas nesta quarta-feira (16), enfatizou que o governo precisa alinhar-se internamente antes de fazer anúncios. Ele destacou que um modelo está sendo desenvolvido, sem que se trate de um pacote de medidas.
Além disso, o jornal O Globo informou que uma das opções em avaliação é utilizar parte da multa de 40% paga pelos empregadores ao FGTS para financiar o Seguro-Desemprego, o que pode resultar em menores gastos do governo com esse benefício.
