A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de cinco dias para que o deputado federal André Janones (Avante-MG) apresente sua defesa em uma ação penal movida por injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão da ministra representa um novo capítulo na disputa judicial entre o parlamentar e o ex-presidente, após declarações feitas por Janones em suas redes sociais.
Em abril de 2023, Janones usou suas plataformas digitais para tecer duras críticas a Bolsonaro, acusando-o de ser um “assassino” pelas mortes ocorridas durante a pandemia de Covid-19. Ele também afirmou que o ex-presidente teria sido “inspiração” para o autor de um massacre em uma escola na cidade de Blumenau, em Santa Catarina. Além disso, o deputado fez outras acusações, chamando Bolsonaro de “ladrão de joias” e “miliciano”, em referência a escândalos que envolvem a suposta venda de joias recebidas como presente durante o mandato presidencial e a associação com grupos de milícias.
As declarações geraram uma ação penal contra Janones, que virou réu em junho deste ano. No mês passado, o STF rejeitou um recurso apresentado pelo deputado, que tentava impedir o prosseguimento do processo. Com a nova determinação da ministra Cármen Lúcia, Janones tem agora cinco dias para formular sua defesa e apresentar argumentos que possam justificar suas declarações.
