Em novembro de 2023, o cantor sertanejo Leonardo, nome artístico de Emival Eterno da Costa, desembolsou R$ 225 mil em indenizações a seis trabalhadores, incluindo um adolescente, resgatados em condições consideradas degradantes em uma fazenda arrendada por ele no município de Jussara, Goiás. A informação foi confirmada pela Defensoria Pública da União (DPU) nesta quinta-feira, 10.
A situação veio à tona após uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), DPU, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. Os trabalhadores atuavam na limpeza de terrenos para o cultivo de soja na Fazenda Lakanka, que estava arrendada pelo cantor. Eles foram encontrados sem registro formal de trabalho, alojados em condições precárias, sem acesso a água potável ou banheiros, dormindo em camas improvisadas com caixotes de madeira e expostos a animais nocivos como morcegos, escorpiões e cobras.
Apesar de estarem na Fazenda Lakanka, a força-tarefa apurou que os trabalhadores prestavam serviços ao responsável pela Fazenda Talismã, propriedade de Leonardo com cerca de mil hectares dedicada principalmente à pecuária bovina. O cantor havia se comprometido a entregar o terreno limpo ao arrendatário e efetuava o pagamento dos trabalhadores por meio de intermediários.
Em decorrência das irregularidades, Leonardo foi incluído na “lista suja” do governo federal, que relaciona empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. Em resposta, o cantor publicou um vídeo em suas redes sociais afirmando desconhecer a situação dos trabalhadores e classificou sua inclusão na lista como um “equívoco”. Ele explicou que havia arrendado parte da fazenda em 2022 para o plantio e não acompanhou as atividades subsequentes no local.
Após a operação, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a DPU, o MPT e o responsável pela Fazenda Talismã. No acordo, Leonardo se comprometeu a regularizar as verbas rescisórias dos trabalhadores e a pagar indenizações por danos morais individuais. Cada trabalhador recebeu R$ 35 mil, com exceção do adolescente, que recebeu R$ 50 mil. O cantor também assumiu a responsabilidade pelo registro formal dos funcionários, o que resultou em sua inclusão na lista do Ministério do Trabalho e Emprego.
O TAC estabelece ainda uma série de medidas para evitar a repetição de práticas trabalhistas ilegais nas propriedades, incluindo a garantia de condições dignas de trabalho. Um acordo semelhante foi firmado com os arrendatários da Fazenda Lakanka, ambos sujeitos a multas em caso de descumprimento das obrigações, visando assegurar o respeito aos direitos trabalhistas e a dignidade dos trabalhadores.
