O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (11) que pretende isentar do Imposto de Renda Pessoas Físicas (IRPF) os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. Em entrevista à rádio O Povo/CBN de Fortaleza, Lula destacou que a medida é um “compromisso de justiça” e mencionou a possibilidade de criar um imposto mínimo para milionários para compensar a perda de arrecadação.
“O que nós queremos é isentar aquelas pessoas que ganham até R$ 5 mil e, no futuro, isentar mais, porque, na minha cabeça, a ideia é que salário não é renda”, declarou o presidente. Ele enfatizou que os ricos pagam proporcionalmente menos impostos do que os trabalhadores e defendeu um debate público sobre a carga tributária: “As pessoas têm que saber quem paga o quê e quanto se paga”.
A proposta faz parte das promessas de campanha de Lula em 2022 e, segundo ele, será implementada até o fim de seu mandato, em dezembro de 2026.
Na quinta-feira (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a pasta estuda a criação de um imposto mínimo para milionários como uma das alternativas. “Esse é um dos cenários”, afirmou Haddad. Ele destacou que qualquer medida adotada deverá ser neutra do ponto de vista arrecadatório e alinhada às boas práticas internacionais.
Haddad não detalhou quando a proposta de reforma do Imposto de Renda será encaminhada ao Congresso. “Não estamos com nenhuma pressão sobre esse assunto porque há critérios que o presidente faz questão que a medida atenda”, explicou.
Lula também abordou o projeto que o governo pretende enviar ao Congresso para acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e modificar as regras do empréstimo consignado. O presidente explicou que o saque-aniversário tem gerado problemas na poupança do FGTS, mas reconheceu que não pode simplesmente ser extinto devido ao impacto nos trabalhadores. “A gente tem noção de que não pode acabar, porque vai mexer com muita gente”, disse.
Ele confirmou a intenção de permitir que os trabalhadores da iniciativa privada tenham acesso ao crédito consignado. “Acho que os trabalhadores vão concordar que, se tiverem o consignado, eles não precisam comprometer o seu Fundo de Garantia, porque, hoje, o trabalhador que recebe uma parte do Fundo de Garantia não pode retirar mesmo se for mandado embora, é um absurdo”, afirmou.
Lula ressaltou a importância de tratar do tema de forma dialogada e sem pressa, indicando que a questão pode não ser concluída ainda em 2024. “É importante que a gente não tenha pressa de fazer para não fazer uma coisa errada”, concluiu.
