Nesta semana aconteceu em Curitiba o Smart Energy 2024, evento com palestras e debates sobre transição energética, energias renováveis e novas tecnologias para o aumento da eficiência energética. Por conta do meu trabalho na Comissão de Minas Energia e Água, na Assembleia Legislativa do Paraná, fiquei com a missão de falar sobre o cenaário de oportunidades e desafios no setor de biocombustíveis, sob a ótica das políticas públicas e iniciativas legislativas, em especial no Paraná
Com sua robusta produção de biocombustíveis o estado do Paraná está em uma posição estratégica no contexto nacional e no internacional. Entretanto, alcançar seu pleno potencial requer mais do que boas intenções e incentivos esparsos. Exige uma compreensão clara de como as políticas públicas funcionam e, mais especificamente, como a formação da agenda é um componente central para que o setor dos biocombustíveis possa prosperar de forma sustentável.
A formação da agenda é o primeiro estágio do ciclo de políticas públicas e é aqui que os verdadeiros interesses e demandas da sociedade são traduzidos em prioridades governamentais. No caso dos biocombustíveis, o processo é crucial, pois define quais demandas serão endereçadas e com que urgência.
Atualmente, a pauta ambiental e a transição energética são temas globais, mas é preciso articular essa agenda de forma mais robusta e assertiva.
No caso dos biocombustíveis essa inclusão na agenda política nacional e estadual se deu, por exemplo, em parte devido ao avanço de programas como o RenovaBio, que inseriu a descarbonização como um objetivo claro. No entanto, a continuidade desse processo depende da habilidade em garantir que o tema permaneça prioritário — e não seja eclipsado por outros interesses de curto prazo, ou, até mesmo pela política comezinha.
Para isso, é necessário o engajamento não apenas de setores produtivos, mas também da sociedade civil e dos formuladores de políticas, que devem ser pressionados a inserir a sustentabilidade e a inovação no coração de suas decisões. As tecnologias de segunda geração, por exemplo, surgem como uma resposta às limitações ambientais das primeiras gerações, mas requerem apoio contínuo de governos e setores privados.
O Brasil, em especial o Paraná, tem plenas condições de liderar o mundo não apenas no setor de biocombustíveis mas de energia renováveis e eficiência energética, contudo o desafio é claro: Oportunidades podem ser sufocadas pela falta de visão e por interesses conflitantes entre os diversos setores e atores envolvidos.
Por isso, é importante que os agentes políticos se apropriem e compreendam a importância da transição energética para a manutenção da vida no mundo. Da mesma forma, os atores já comprometidos com a pauta precisam entender e lançar mão do dialeto e interesses da política. Só a assim, será possível manter a pauta da energia inteligente na agenda e dar os passos seguintes do ciclo das políticas públicas, garantindo, assim, um mundo energeticamente sustentável.
