Em uma operação realizada na terça-feira (24), a Receita Federal apreendeu 100 iPhones 16 do modelo Pro Max, sem documentação, na Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu, no Paraná, a Cidade do Leste, no Paraguai. A mercadoria, avaliada em R$ 920 mil, estava escondida no fundo falso do painel de um carro que transitava pela via. O motorista e o passageiro do veículo foram presos em flagrante e encaminhados à Polícia Federal (PF) por descaminho.
A Ponte da Amizade é uma das principais rotas de turismo de compras na fronteira entre Brasil e Paraguai, frequentemente utilizada para o contrabando de mercadorias. Segundo a Receita Federal, o procedimento legal a ser adotado nesses casos é o “perdimento da mercadoria e do veículo”, uma medida que impede a devolução dos itens e do automóvel ao proprietário.
Após a apreensão, inicia-se um processo administrativo de 90 dias, no qual o proprietário pode tentar reverter a decisão, apresentando documentos e justificativas que comprovem a legalidade das mercadorias. Caso não haja a recuperação dos bens, a Receita Federal poderá destinar os itens a um leilão, à incorporação em órgãos públicos, doação a entidades assistenciais, ou à destruição.
No entanto, em virtude do período eleitoral em 2024, os itens apreendidos não podem ser destinados a órgãos públicos estaduais ou municipais, nem doados a entidades assistenciais. Como os iPhones 16 Pro Max são lançamentos e parte de um grande lote, a expectativa é que eles sejam leiloados para Pessoas Jurídicas, o que pode gerar uma arrecadação significativa para os cofres públicos.
