A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), líder do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar, destacou um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) que revela a importância da alimentação escolar saudável, oriunda da agricultura familiar, no desempenho acadêmico das crianças da rede pública municipal.
O estudo, intitulado “Efeitos da Inserção de Produtos da Agricultura Familiar na Alimentação Escolar sobre o Desempenho de Alunos da Rede Pública no Brasil”, aponta uma relação direta entre a implementação da Lei nº 11.947/2009 — que incentiva a compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) — e a melhora nas notas de português e matemática dos estudantes. A análise foi feita com base nas notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), nos anos de 2013 e 2019.
“O aluno bem alimentado aprende melhor, se envolve mais nas atividades e tem menos problemas de saúde que comprometem seu desempenho e permanência na escola”, afirmou a deputada.
Além da alimentação, o estudo avaliou outros fatores que afetam o desempenho dos alunos nos anos finais do ensino fundamental. Em português, as variáveis mais significativas foram a porcentagem de professores com nível superior nos anos finais (8,8%) e iniciais (6,6%), além do percentual de compras do PNAE (6,1%). Em matemática, destacaram-se o percentual de professores com nível superior nos anos finais (11,53%), o percentual de compras do PNAE (10,20%) e a qualificação dos professores nos anos iniciais (7,61%).
O estudo conclui que o desempenho escolar dos alunos da rede pública é influenciado por diversos fatores, como a infraestrutura das escolas, a qualificação dos professores e a oferta de programas complementares, como o PNAE. As mudanças recentes na legislação têm fortalecido o impacto positivo do programa na educação pública.
Programa- Gerido pelo Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é o maior programa de alimentação escolar do Brasil e um dos maiores do mundo. Atendendo diariamente mais de 40 milhões de alunos da rede pública de ensino básico, o PNAE visa suprir parte das necessidades nutricionais dos estudantes, promovendo saúde e bons hábitos alimentares, fatores essenciais para a criação de um ambiente escolar propício ao aprendizado.
