O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, condenou a União a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, em razão do episódio envolvendo o suposto desaparecimento de móveis do Palácio da Alvorada. A decisão judicial apontou que houve dano extrapatrimonial, ou seja, um prejuízo à honra do casal, causado pelas acusações de que os itens teriam sido retirados do Alvorada ao fim do mandato.
Em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua esposa, Rosângela da Silva, mais conhecida como Janja, relataram à imprensa o sumiço de 261 móveis do Palácio da Alvorada, após a saída de Bolsonaro e Michelle. Entretanto, depois de uma investigação que durou cerca de dez meses, todos os itens foram localizados sob a guarda da União, o que afastou as suspeitas de desvio.
Na sentença, o magistrado argumentou que a confirmação de que os bens nunca deixaram a posse da União configurou dano à honra do casal Bolsonaro, uma vez que as acusações sugeriram, de maneira indevida, o envolvimento deles no desaparecimento dos objetos. “Ainda que essa última [Michelle] se qualifique como pessoa pública, desborda do direito de crítica a externalização de comentário capaz de sugerir o seu envolvimento em desvio de móveis do palácio presidencial que, conforme apurado, sequer ocorreu”, afirmou o juiz.
O pedido original de Bolsonaro e Michelle incluía uma indenização de R$ 20 mil, além da exigência de retratação pública nos canais oficiais da Presidência da República e a emissão de uma nota à imprensa. O juiz, no entanto, acolheu o pedido de indenização apenas parcialmente, fixando o valor em R$ 15 mil. As solicitações de retratação oficial e nota pública foram negadas, sob o argumento de que o Governo Federal já havia esclarecido o paradeiro dos móveis por meio de publicações em seu site oficial e a cobertura da mídia nos principais veículos de comunicação.
