A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) debateu, na sessão desta terça-feira (3), projeto de lei com o objetivo de reconhecer a história e a contribuição dos africanos e afrodescendentes na formação da cidade. Aprovada em primeiro turno, a proposta oficializa como parque da África o nome da área vizinha à praça Zumbi dos Palmares, no bairro Pinheirinho, região sul da capital paranaense.
A aprovação em primeiro turno teve 26 votos “sim” e 1 abstenção. A iniciativa retorna à ordem do dia, na manhã desta quarta (4), para a confirmação pelo plenário. O projeto de lei foi protocolado na Câmara de Curitiba em maio de 2023, quando começou o diálogo com o Executivo sobre a implantação do parque da África (009.00009.2023).
A Prefeitura de Curitiba anunciou a criação do espaço em junho deste ano, quando os vereadores também aprovaram uma sugestão sobre o tema. Segundo o Executivo, a licitação para construir o espaço deve ser lançada ainda em 2024, e o custo estimado das obras é de R$ 5 milhões. Anexo à praça Zumbi dos Palmares, o espaço deve contar com cerca de 70 mil m2.
O projeto de lei tem a coautoria de Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), Herivelto Oliveira (Cidadania) e Tico Kuzma (PSD). “[O] projeto foi desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente, em conjunto com a Secretaria de Obras Públicas. O lago [do parque] vai encher quando tivermos grandes chuvas, para servir como uma bacia de contenção das águas que vão até o ribeirão dos Padilhas”, explicou Kuzma, que abriu o debate em plenário.
“O Executivo já está com o projeto pronto, […] a intenção é que neste ano termine a licitação e, se possível, se iniciem as obras do parque neste ano ou, no mais tardar, no ano que vem”, continuou o coautor, líder do governo na CMC. Curitiba, completou, já conta com 52 parques.
Giorgia Prates reforçou que o diálogo com o Executivo, para a criação do parque, foi iniciado no ano passado. A vereadora argumentou que a proposta é combater “as raízes do racismo”.
Além disso, Prates apresentou os serviços que o parque da África deverá reunir, a exemplo de um museu afro-brasileiro; uma biblioteca; monumentos em homenagem a Zumbi dos Palmares, Dandara e às principais personalidades negras de Curitiba; espaços para exposições, cursos e outras atividades, como a dança afro e rituais de religiões de matriz africana; agência de intercâmbio com países africanos; e uma cachoeira artificial. Além disso, o local deverá garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência e a mobilidade reduzida.
“Desde que eu era jovem, sempre me perguntava por que nós tínhamos, em Curitiba, bosque Italiano, parque Polonês [Memorial da Imigração Polonesa], praça do Japão e não tínhamos nenhuma referência aos negros”, continuou Herivelto Oliveira. “Só em 2010 nós tivemos, aqui em Curitiba, a inauguração do Memorial Africano, ali no bairro Pinheirinho [na praça Zumbi dos Palmares]”.
“A gente entende que os parques estão nas regiões onde a população vive, onde a população está”, defendeu o coautor sobre a descentralização do espaço que receberá o novo equipamento público. Oliveira lembrou, ainda, que a Feira Afro é realizada na praça Zumbi dos Palmares, mensalmente.
