Durante uma entrevista concedida à Rádio MaisPB nesta sexta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfatizou a necessidade de respeito às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do empresário Elon Musk, proprietário da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. Lula ressaltou que qualquer cidadão ou empresa com investimentos no Brasil deve seguir a Constituição e as leis brasileiras, sem exceção.
Lula foi enfático ao afirmar que “todo e qualquer cidadão, de qualquer parte do mundo, que tem investimento no Brasil está subordinado à Constituição brasileira e às leis brasileiras.” Segundo o presidente, a decisão do STF deve ser cumprida, independentemente da origem ou do poder econômico do investidor. “Não é porque o cara tem muito dinheiro que o cara pode desrespeitar,” declarou Lula, destacando que Musk deve respeitar as autoridades brasileiras, incluindo o presidente, deputados, senadores, e o próprio STF.
O pronunciamento do presidente ocorre em meio a um impasse jurídico entre o STF e a rede social X. Na última quarta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes determinou que o X nomeasse um representante da empresa no Brasil no prazo de 24 horas. No entanto, a plataforma indicou que não cumpriria a ordem, qualificando-a como “ilegal” e sugerindo que haveria uma intenção de censurar opositores políticos do governo.
A declaração de Musk, publicada pela própria plataforma, chamou atenção ao afirmar que, por não atender às ordens do ministro, a rede social poderia ser bloqueada no Brasil. “Em breve, esperamos que o ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil — simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos,” disse o comunicado.
Caso o STF determine o bloqueio da rede social, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) terá que notificar as operadoras de internet no Brasil para efetuar a suspensão do acesso ao X. Lula enfatizou que, para manter a soberania do país, é crucial que as decisões do Supremo sejam respeitadas: “Se quiser, bem, se não quiser, paciência. Se não for assim, esse país nunca será soberano.”