A Polícia Civil do Paraná decidiu arquivar o inquérito que investigava a farmacêutica Daniele Stuart, de Curitiba, sob a acusação de exercício ilegal da medicina e falsificação de documentos particulares. A decisão reflete a conclusão das autoridades de que Stuart não cometeu nenhum crime em relação às acusações levantadas.
O caso ganhou notoriedade após a influencer Natalia Fabiana de Freitas Antônio, conhecida como Natalia Becker, adquirir um curso de peeling de fenol oferecido por Daniele Stuart. Becker é proprietária da clínica onde o empresário Henrique Chagas faleceu em 3 de junho deste ano, cerca de duas horas após se submeter ao procedimento de peeling. Em função do incidente, Becker foi indiciada por homicídio com dolo eventual, o que significa que, segundo as autoridades, ela assumiu o risco de causar a morte ao realizar o procedimento. Atualmente, ela responde ao processo em liberdade.
A investigação sobre a morte de Chagas foi conduzida pela Polícia Civil de São Paulo, que, por sua vez, solicitou à polícia paranaense que verificasse a legalidade do curso oferecido por Stuart. Durante o inquérito, a farmacêutica foi investigada por realizar peeling de fenol em pacientes sem ser médica, o que configuraria exercício ilegal da medicina, e também pela possível falsificação de documentos relacionados ao certificado de conclusão do curso.
No entanto, a polícia concluiu que o curso oferecido por Daniele Stuart estava regularizado e que a farmacêutica não tinha qualquer envolvimento direto com a morte de Henrique Chagas. Não foram encontrados indícios de que Stuart tenha cometido qualquer crime, levando ao arquivamento do caso. Em declaração, a defesa da farmacêutica comemorou a decisão, afirmando que “a verdade prevaleceu”.
Paralelamente, as investigações sobre a morte de Henrique Chagas revelaram que Natalia Becker concluiu o curso de peeling de fenol apenas 42 horas após a morte do empresário. De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), Chagas faleceu em decorrência de uma parada cardiorrespiratória provocada por edema pulmonar agudo, causado pela inalação do fenol.
Conforme apurou a polícia, Natalia Becker havia iniciado o curso em 2023, pagando R$ 397 para ter acesso a 31 aulas que totalizavam 6 horas de conteúdo. Entretanto, até a data do procedimento fatal, ela havia completado apenas sete aulas. Becker finalizou o curso na manhã de 5 de junho, pouco antes de se apresentar à delegacia para prestar depoimento sobre a morte de Chagas. Ela chegou a apresentar um certificado de conclusão do curso, datado de 5 de junho, que, segundo ela, a habilitava a aplicar o procedimento de peeling com fenol.
Vale destacar que Natalia Becker não é médica e, embora se apresentasse como esteticista, não possui registro profissional na Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos (Anesco). A polícia concluiu que o curso online que ela completou não a autorizava a realizar o procedimento com fenol, o que resultou em sua responsabilização criminal por homicídio.
A defesa de Natalia Becker contestou as acusações, argumentando que não há elementos suficientes para sustentar a responsabilidade jurídica da cliente pelos crimes que lhe foram imputados. Contudo, as investigações prosseguem, e o caso continua a repercutir, principalmente devido às implicações legais e éticas em torno da prática de procedimentos estéticos por profissionais não qualificados.
