Uma petição online que pede o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já alcançou a impressionante marca de 1 milhão de assinaturas. O movimento virtual ganhou força após a divulgação de mensagens vazadas entre assessores de Moraes, conforme noticiado pela Folha de S.Paulo. As mensagens indicam o uso de recursos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma não oficial para embasar inquéritos contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF.
Alexandre de Moraes, que já acumula 23 dos 59 pedidos de impeachment registrados na Corte, é atualmente o ministro com o maior número de solicitações desse tipo. A crescente mobilização popular evidencia o descontentamento de uma parcela significativa da população com as ações do ministro, que tem sido um dos protagonistas nas investigações de casos relacionados ao período eleitoral e a aliados do antigo governo.
O processo de impeachment de um ministro do STF segue um rigoroso trâmite constitucional, conforme estabelece a Lei 1.079/1950. A denúncia pode ser feita por qualquer cidadão e deve ser encaminhada ao Senado, que detém a competência exclusiva de processar e julgar os ministros do STF em casos de crimes de responsabilidade. Uma vez recebida, a denúncia passa por uma série de etapas que incluem a formação de uma Comissão Especial de 21 senadores, a análise do Plenário e, se aprovada, o julgamento final pelo Senado com a participação do denunciado e das partes envolvidas.
Se a denúncia avançar, o ministro poderá ser suspenso de suas funções até a conclusão do julgamento. A decisão final do Senado, que requer o apoio de dois terços dos senadores presentes, pode resultar na perda do cargo e na inabilitação do acusado para exercer função pública por até cinco anos.
A crescente adesão à petição e a sequência de eventos mostram que o movimento contrário a Alexandre de Moraes está ganhando cada vez mais visibilidade e pode exercer pressão significativa sobre o Senado para que considere os pedidos de impeachment. No entanto, o longo e complexo processo legal exigido para remover um ministro do STF demonstra que, apesar do clamor popular, ainda há muitos passos a serem seguidos antes que qualquer decisão definitiva seja tomada.
