Senadores oposicionistas ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão se mobilizando para apresentar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A iniciativa surge após uma reportagem da “Folha de S. Paulo” afirmar que o ministro teria utilizado a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para produzir provas no inquérito das Fake News, que investiga aliados de Bolsonaro.
Eduardo Girão (Novo-CE), um dos senadores à frente da ação, anunciou que o grupo começará a coletar assinaturas nos próximos dias. A intenção é apresentar o pedido de impeachment no dia 9 de setembro ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Cabe a Pacheco decidir se dará prosseguimento ao pedido, que poderia resultar no afastamento de Moraes.
Em uma live com o jornalista Paulo Figueiredo, apoiador de Bolsonaro, Girão descreveu a ação como “uma campanha para o maior pedido de impeachment de ministro do Supremo, acredito que da história”. Ele criticou o que chamou de “abusos cada vez mais assustadores” cometidos por Moraes e defendeu a necessidade de responsabilização por parte do STF.
Essa não é a primeira vez que um pedido de impeachment é apresentado contra Alexandre de Moraes. Desde 2019, já foram protocolados 40 pedidos no Senado, mas nenhum avançou. O novo pedido, liderado pelos senadores bolsonaristas, promete incluir tanto as recentes revelações da “Folha de S. Paulo” quanto outras insatisfações com a atuação do ministro, como o tratamento dado aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro em Brasília e aos parlamentares acusados de disseminar desinformação.
Girão prometeu divulgar mais detalhes sobre o pedido de afastamento de Moraes em uma coletiva de imprensa marcada para esta quarta-feira (14), no Congresso Nacional.
A possibilidade de impeachment de ministros do STF existe conforme o artigo 52 da Constituição Federal, embora nunca tenha ocorrido na história do país. O processo, se aceito, envolve várias etapas, incluindo análise por comissões e votações no plenário. Se aprovado, o ministro é removido do cargo, e o presidente da República deve indicar um substituto.
Em resposta à reportagem da “Folha de S. Paulo”, o gabinete de Alexandre de Moraes divulgou uma nota afirmando que todas as ações tomadas no âmbito dos inquéritos das Fake News e das Milícias Digitais foram regulares e documentadas, com o envolvimento da Procuradoria Geral da República. A nota destacou ainda que o TSE tem competência para produzir relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação e tentativas de golpe de Estado.
