A Câmara Municipal de Curitiba está analisando um novo projeto de lei proposto pelo vereador Tico Kuzma (PSD) que busca regular a população de cães da raça Pitbull na cidade. A proposta visa implementar a castração obrigatória desses animais, que poderá ser realizada gratuitamente pelo Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos da Prefeitura ou, se o tutor preferir, por um veterinário particular, arcando com os custos.
Além da castração, o projeto também torna obrigatória a microchipagem dos Pitbulls. Essa medida tem como objetivo garantir a identificação tanto do animal quanto do seu tutor, permitindo o monitoramento por parte do Município. “Cães de porte grande, como os Pitbulls, demandam um manejo diferenciado, com canis reforçados, rotina de exercícios físicos e cuidados veterinários. Esses cuidados têm um custo elevado, muitas vezes inviabilizando o resgate por parte dos protetores de animais”, explica o vereador Tico Kuzma.
Ele acrescenta que a realidade enfrentada em Curitiba com animais da raça é preocupante: muitos Pitbulls têm sido encontrados abandonados nas ruas ou em quintais de residências em áreas de vulnerabilidade social, e até mesmo em imóveis de pessoas envolvidas com a criminalidade. “A implementação deste projeto de lei está em sintonia com as políticas de bem-estar animal desenvolvidas pela prefeitura de Curitiba. A castração obrigatória contribuirá para o controle populacional da raça, reduzindo o número de animais abandonados e, consequentemente, os casos de maus-tratos e crueldade”, afirma.
A microchipagem permitirá uma identificação precisa dos animais e seus tutores, facilitando a responsabilização em casos de abandono e melhorando a gestão dos registros desses animais na cidade. A proposta tem o apoio de protetoras de animais, como Claudia Kos Erbano e Adriana Biega, da ONG “Salve os Bulls”, que apresentaram materiais evidenciando a alta taxa de abandono de Pitbulls, bem como casos de maus-tratos e irresponsabilidade por parte de tutores.
Dados levantados pela ONG indicam que a castração e a microchipagem são medidas eficazes para a redução da população de Pitbulls abandonadas e para a promoção do bem-estar animal. Estudos mostram que a castração pode reduzir comportamentos agressivos e diminuir a incidência de doenças reprodutivas, contribuindo para a saúde geral dos animais. A microchipagem, por sua vez, auxilia na identificação e recuperação de animais perdidos.
Desde 2017, o programa municipal de castração gratuita da Prefeitura de Curitiba já realizou mais de 130.000 castrações de cães e gatos pela Rede de Proteção Animal. Todos os animais atendidos também recebem um microchip eletrônico de identificação, vinculado aos dados do cidadão responsável pelo pet. A castração também traz benefícios para a saúde animal, como a prevenção de doenças e tumores, além de minimizar o abandono e a quantidade de animais nas ruas.
“Esse projeto é uma medida necessária e urgente para garantir o bem-estar dos Pitbulls e promover uma convivência mais harmoniosa entre esses animais, seus tutores e a população da cidade”, finaliza o vereador.