A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou uma denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Nikolas Ferreira, acusando-o de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso será analisado pelo ministro Luiz Fux. A denúncia surgiu após um discurso proferido por Nikolas durante a Cúpula Transatlântica, evento da ONU realizado em novembro de 2023, onde ele chamou Lula de “ladrão que deveria estar na prisão”.
O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, solicitou ao STF a realização de uma audiência preliminar para que seja oferecida ao deputado uma transação penal. Caso não se chegue a um acordo, a PGR pede o prosseguimento da ação penal contra Nikolas.
Chateaubriand enfatizou que, apesar das consequências do discurso, as postagens ofensivas continuam disponíveis online, o que perpetua a ofensa à honra do presidente. “A despeito das repercussões do fato, as postagens permanecem disponíveis para visualização de terceiros, perpetuando-se, assim, a ofensa à honra da vítima”, declarou.
A investigação contra Nikolas foi iniciada no STF após um pedido da Polícia Federal, em fevereiro deste ano. Em novembro do ano passado, o presidente Lula encaminhou ao Ministério da Justiça um link com o vídeo do discurso, publicado pelo site Metrópoles no X (antigo Twitter), solicitando a investigação do caso. O pedido foi então enviado ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, por Ricardo Cappelli, que estava substituindo o ministro da Justiça à época, Flávio Dino.
Segundo o Código Penal, crimes de injúria cometidos contra o presidente da República devem ser investigados a pedido do Ministério da Justiça. Este caso demonstra a aplicação dessa norma, destacando a necessidade de proteger a dignidade do chefe de Estado contra declarações difamatórias.
Com a denúncia apresentada pela PGR, o caso avança para um novo estágio, onde a audiência preliminar poderá determinar os próximos passos.
