Nesta segunda-feira (15/7), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a proibição do uso do personagem Fonfon pela Carreta Furacão, um grupo conhecido por suas apresentações de dança e performances em trens urbanos e eventos. Além da proibição, a decisão judicial exige que o grupo pague uma indenização de R$ 70 mil por danos morais à família de Orival Pessini, criador do personagem Fofão, falecido em outubro de 2016.
A Carreta Furacão havia defendido o uso do personagem, argumentando que Fonfon era uma paródia e homenagem ao Fofão, e não um plágio. Segundo o grupo, Fonfon era o personagem mais querido pelo público em suas apresentações. No entanto, a 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP manteve a sentença de 1ª instância, determinando a proibição do uso do personagem.
O desembargador José Carlos Ferreira Alves, relator do caso, destacou em sua decisão que Orival Pessini havia explicitamente declarado que não desejava que o personagem Fofão fosse utilizado para qualquer outra finalidade que não fosse o entretenimento do público juvenil. Após o falecimento de Pessini, todas as máscaras e trajes do personagem foram destruídos, conforme sua vontade expressa.
“O criador do personagem Fofão já tinha declarado não desejar que seu personagem fosse utilizado para outra finalidade que não fosse o entretenimento do público juvenil, […] por desejo seu, as máscaras e trajes do personagem foram destruídos após o óbito de seu criador”, afirmou o desembargador no documento da decisão.
Ferreira Alves completou: “Uma vez demonstrada a utilização indevida com a modificação não autorizada pelo autor da obra, a conduta ilícita já está caracterizada, sendo o dano dela decorrente presumido”.
A decisão judicial sublinha a importância de respeitar os direitos autorais e a vontade dos criadores sobre suas obras. A indenização de R$ 70 mil deve ser paga à família de Orival Pessini, como forma de compensar o uso não autorizado e preservar o legado do criador de Fofão.
A Carreta Furacão ainda não se pronunciou sobre a possibilidade de recorrer da decisão.
