Na manhã desta quarta-feira (10/7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de uma reunião com movimentos de catadores no Palácio do Planalto, onde anunciou uma série de medidas importantes para o grupo, totalizando R$ 425,5 milhões em investimentos. Entre as ações divulgadas, destaca-se um programa de promoção à reciclagem, conhecido como “Lei Rouanet dos Catadores”.
A nova Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) prevê incentivos e benefícios para projetos de estímulo à reciclagem. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comentou sobre a iniciativa, afirmando que a lei permitirá que tanto pessoas físicas quanto jurídicas – incluindo instituições e cooperativas – tenham acesso a recursos financeiros para melhorar seu desempenho e renda. O governo estima que o decreto regulamentando a LIR poderá resultar em R$ 306 milhões em renúncias fiscais no primeiro ano.
Além da Lei de Incentivo à Reciclagem, o governo retomou o Programa Cataforte, destinando R$ 103,6 milhões para fortalecer e estruturar cooperativas e associações de catadores de material reciclável. Esse programa visa proporcionar melhores condições de trabalho e aumentar a eficiência das operações de reciclagem realizadas por esses grupos.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula enfatizou a importância de apoiar os catadores, que desempenham um papel crucial na cadeia de reciclagem e na promoção de um meio ambiente mais sustentável. O presidente destacou que essas medidas não apenas melhoram a qualidade de vida dos catadores, mas também contribuem para a economia circular e a preservação do meio ambiente.
A ministra Marina Silva reforçou essa visão, explicando que a Lei Rouanet dos Catadores é uma ferramenta fundamental para promover a inclusão social e econômica dos catadores, permitindo que eles acessem recursos financeiros para aprimorar suas atividades. “É uma espécie de Lei Rouanet dos catadores para que eles possam ter acesso a recursos, tanto pessoa física quanto pessoa jurídica — instituições e cooperativas — para acesso a recursos para melhorar seu desempenho, sua renda”, disse a ministra.