Nesta terça-feira (09), a Câmara dos Deputados irá votar o Projeto de Lei (PL) que prevê mudanças significativas no novo ensino médio brasileiro. Embora a proposta já tenha sido aprovada anteriormente por deputados e senadores, ela retornou à Câmara devido a modificações realizadas pelo Senado Federal. O relator do PL, deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), apresentou um texto substitutivo que incorpora aproximadamente 50% das alterações propostas pelo Senado.
Entre as principais mudanças acatadas, destaca-se o aumento da carga horária total dos cursos de ensino médio com ênfase em formação técnica e profissional, que será ampliada de 3 mil para 3,2 mil horas a partir de 2029. Essa alteração reflete a intenção de preparar melhor os alunos para o mercado de trabalho, proporcionando uma formação mais robusta e especializada.
Outra modificação importante é a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB), que passará de 1,8 mil para 2,4 mil horas. Além disso, a carga horária mínima anual do ensino médio aumentará de 800 para 1 mil horas, distribuídas em 200 dias letivos. Existe ainda a possibilidade de essa carga ser progressivamente ampliada para 1,4 mil horas, conforme os prazos e metas estabelecidos no Plano Nacional de Educação (PNE). Essa ampliação deverá respeitar uma distribuição de 70% para a formação geral básica e 30% para os itinerários formativos, que incluem disciplinas, projetos, oficinas e núcleos de estudo a serem escolhidos pelos estudantes ao longo dos três anos do ensino médio.
O deputado Mendonça Filho, relator do PL e ex-ministro da Educação, afirmou que “o texto final é uma construção coletiva baseada no diálogo permanente com a sociedade, que resultou no acordo de líderes na Câmara e com contribuição relevante do Senado. É uma vitória da juventude que terá um ensino médio plural, amplo, conectado com seu projeto de vida, com o mundo do trabalho e sintonizado com as melhores práticas educacionais no mundo.”
Uma das mudanças significativas no texto é a retirada da exigência do ensino obrigatório de espanhol, decisão que gerou debates entre os parlamentares. A exclusão dessa obrigatoriedade visa flexibilizar o currículo e permitir maior foco nas disciplinas que se alinhem mais diretamente com as necessidades e interesses dos estudantes.
