Durante uma sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quarta-feira, 4 de julho, o desembargador Luis Cesar de Paula Espindola causou controvérsia ao afirmar que “as mulheres estão loucas atrás de homens”. A declaração foi feita enquanto o tribunal julgava um recurso envolvendo um professor de uma escola pública do interior do estado, que buscava derrubar uma medida protetiva que o proibia de se aproximar de uma aluna de 12 anos.
O caso em questão envolvia mensagens elogiosas enviadas pelo professor ao celular da menina durante a aula. Embora ele tenha sido absolvido na esfera criminal de suspeitas de importunação, o tribunal decidiu por quatro votos a um manter a medida protetiva. O voto contrário foi justamente do desembargador Espindola, que argumentou que não havia provas suficientes contra o professor, apesar de considerar a conduta inadequada.
Em sua justificativa, Espindola afirmou: “Muito embora essa conduta, né, para alguns não seja própria e eu até concordo que para mim não seria próprio, mas hoje em dia, a relação aluno e professor, sabe, a gente vê, não só… Lá é uma comarcazinha pequena, do interiorzão, todo mundo se conhece, sabe? É diferente de uma assim… de uma Curitiba da vida, sabe, ou de uma cidade maior.”
Logo após a proclamação do resultado, a desembargadora Ivanise Trates Martins, que não fazia parte do quórum, manifestou-se sobre o assédio sofrido por mulheres desde a infância, criticando a persistência do machismo estrutural na sociedade. Em resposta, Espindola reafirmou sua visão, alegando que o comportamento de assédio havia se invertido, com mulheres assediando homens devido à escassez de parceiros disponíveis.
As declarações de Espindola geraram imediatas reações de repúdio de diversas organizações. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenou as falas como “odiosas” e pediu a atuação do Poder Judiciário. Marilena Winter, presidente da OAB no Paraná, destacou a necessidade de magistrados alinharem suas condutas com as diretrizes de combate à discriminação e promoção da igualdade de gênero.
A Defensoria Pública do Paraná, por meio de seu Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, também repudiou as declarações, afirmando que revelam uma visão profundamente discriminatória e desconectada da realidade. A instituição destacou que tais comentários perpetuam estereótipos prejudiciais e desrespeitosos em relação às mulheres.
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ressaltou que a igualdade de gênero é uma prioridade e que as declarações do desembargador não condizem com o desenvolvimento dos direitos humanos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que acompanhará o caso e que um procedimento de investigação será instaurado pela Corregedoria Nacional de Justiça ainda esta semana.
Em nota pública, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) esclareceu que não endossa os comentários feitos por Espindola e que já foi aberta uma investigação preliminar. O desembargador terá um prazo de cinco dias para se manifestar. O TJ-PR reiterou que não compartilha de opiniões discriminatórias e que a tradição da corte é de promover justiça e igualdade.
