O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), declarou nesta quarta-feira (3) que o governo federal está planejando encerrar a modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em entrevista ao Jornal da Itatiaia, Marinho ressaltou que essa modalidade tem prejudicado milhões de trabalhadores que não conseguem acessar o valor total do FGTS ao serem demitidos.
Marinho lembrou que o FGTS foi instituído como uma forma de substituir a estabilidade no emprego que os trabalhadores do setor privado tinham após dez anos de serviço na mesma empresa. A criação do fundo visava proporcionar uma poupança para situações de desemprego, emergências de saúde e financiamento habitacional. Segundo o ministro, o saque-aniversário tem enfraquecido essas garantias.
O ministro destacou que a implementação do saque-aniversário e do consignado do FGTS desviou recursos significativos do fundo, comprometendo sua capacidade de financiar habitação e infraestrutura. Ele apontou que cerca de R$ 100 bilhões estão atualmente comprometidos com o saque-aniversário, o que reduz a disponibilidade de fundos para projetos de habitação.
Marinho também alertou para a distorção criada pelo saque-aniversário, onde trabalhadores que optaram por essa modalidade e tomaram empréstimos usando o FGTS ficam sem acesso ao valor total do fundo ao serem demitidos. “Quando demitido, o trabalhador tem saldo, mas é penalizado por ter recebido o saque-aniversário”, explicou o ministro. Ele defende que a extinção do saque-aniversário é necessária para restaurar a função original do FGTS e proteger os trabalhadores em situações de desemprego.
Para compensar, Marinho sugere que os trabalhadores possam acessar crédito consignado diretamente a partir da folha de pagamento através do e-Social, preservando assim os recursos do FGTS para momentos críticos. O objetivo é garantir que o fundo continue a ser uma ferramenta eficaz de suporte financeiro para os trabalhadores brasileiros em momentos de necessidade.
A proposta de extinguir o saque-aniversário do FGTS visa garantir que o fundo mantenha sua função de apoio financeiro e segurança para os trabalhadores, especialmente em tempos de desemprego e emergências. A discussão sobre essa mudança continua, com o governo buscando formas de proteger melhor os direitos e os recursos dos trabalhadores.
