A Justiça de São Paulo condenou por lesão corporal gravíssima e constrangimento ilegal a dupla que tatuou "Sou ladrão e vacilão (SIC)" na testa de um adolescente, em junho do ano passado, em São Bernardo do Campo, no ABC, região metropolitana de São Paulo. O tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis recebeu uma pena de 3 anos de reclusão em regime inicial semiaberto pelo crime de lesão corporal gravíssima. Ele terá de dormir em um presídio, mas poderá sair durante o dia. Também terá de cumprir pena de quatro meses e 15 dias, também em regime inicial semiaberto, pelo crime constrangimento ilegal.
Fonte: Estadão Conteúdo
Já seu vizinho, Ronildo Moreira de Araújo, que já havia sido preso por roubo, terá de cumprir uma de suas penas em regime fechado. Ele foi condenado a 3 anos e 6 meses por lesão corporal gravíssima e a 5 meses e 7 dias pelo delito de constrangimento ilegal, esta última em regime semiaberto.
Inicialmente, a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual à Justiça incluía também uma acusação de ameaça. O processo correu em sigilo, mas as condenações não citam penas para essa acusação.
Ativistas de direitos humanos, na época, fizeram pressão para que as denúncias incluíssem também a acusação de tortura, na expectativa de que as penas fossem mais duras. O entendimento do promotor do caso, entretanto, foi diferente.
Segundo a denúncia, oferecida à Justiça ainda em junho do ano passado, o adolescente havia feito uso de drogas e entrou na pensão onde a dupla morava e mexeu em uma bicicleta. "Araújo presumiu que ele estivesse tentando roubar a bicicleta, que pertence a um morador do local. Com a ajuda de Carvalho, levou o adolescente para o interior de um cômodo, onde ambos resolveram tatuar sua testa", narrava o MPE. "Depois disso, os denunciados ainda cortaram o cabelo da vítima a fim de que não pudesse esconder as marcas."
O MPE ressaltou que os dois denunciados também forçaram o adolescente a gravar um vídeo dizendo que havia gostado da tatuagem e confessado o crime. Na sequência, publicaram o vídeo na internet. Eles foram detidos pela Polícia Civil no mesmo dia.
A reportagem tenta contato com os defensores dos dois condenados.
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