Nesta sexta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a manifestar sua insatisfação com a decisão do Congresso Nacional de derrubar seus vetos ao projeto que regulamenta as saídas temporárias de presos. Durante uma entrevista à Rádio Meio, no Piauí, onde cumpre agenda oficial, Lula relembrou o período em que esteve preso no Paraná, por ordem do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro, para ilustrar a importância das visitas familiares para a recuperação dos detentos.
Lula enfatizou que impedir um preso de visitar seus parentes não contribui para sua reabilitação. “Eu fiquei preso 580 dias. Você não tem noção do que era o meu prazer quando recebia meus filhos para me ver. Agora, proibir uma família, mulher e filhos, de receber um marido porque cometeu delito, você não está apostando na recuperação dele”, afirmou o presidente.
A proposta de lei, que tramitou na Câmara dos Deputados e no Senado Federal no primeiro trimestre deste ano, foi aprovada por ambas as Casas antes de seguir para a sanção presidencial. Embora o Planalto tenha acatado a maior parte da proposta, vetou o dispositivo que proibia as saídas temporárias de presos para visitar suas famílias em datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães.
Lula justificou seu veto alegando que a proibição era inconstitucional, por ferir o direito à família e o dever do Estado de protegê-la. No entanto, o Congresso derrubou o veto, com 314 votos a favor contra 136 na Câmara dos Deputados, e 52 votos a 11 no Senado Federal.
Durante a entrevista, Lula reafirmou seu compromisso com a proteção dos direitos das famílias e criticou a decisão do Congresso. Ele destacou que as visitas familiares são fundamentais para a reabilitação dos presos e que a proibição não contribui para a recuperação e reintegração dos detentos na sociedade.
