A Polícia Federal (PF) concluiu a investigação sobre o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e decidiu não indiciá-lo por injúria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relatório final da investigação foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (18).
O caso teve início em novembro de 2023, quando Nikolas Ferreira, durante um evento na Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque, chamou o presidente Lula de “ladrão que deveria estar na prisão”. Na ocasião, o deputado fez referência ao filósofo Olavo de Carvalho e criticou figuras como Greta Thunberg e Leonardo DiCaprio por apoiarem Lula, a quem chamou de “nosso presidente socialista”.
A Polícia Federal abriu o inquérito em fevereiro deste ano. No relatório assinado pelo delegado Fabio Fajngold, a PF reconheceu que, embora as declarações de Nikolas Ferreira não estejam protegidas pela imunidade parlamentar prevista na Constituição e possam configurar o crime de injúria contra o Presidente da República, considerou que o crime é de menor potencial ofensivo.
O documento detalha que, devido à natureza do crime, não houve indiciamento. “Posto isto, por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, deixo de indiciar, e encerram-se os trabalhos de Polícia Judiciária, remetendo-se os presentes autos para apreciação e demais providências que se entendam pertinentes, permanecendo este órgão policial à disposição para eventuais outras diligências que sejam imprescindíveis ao oferecimento da denúncia”, diz o relatório.
Com a conclusão do inquérito pela Polícia Federal, o próximo passo cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR pode optar por arquivar o caso, oferecer denúncia ou solicitar diligências complementares. O ministro Luiz Fux é o relator do caso no STF.
