O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, por danos morais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dallagnol foi condenado a pagar uma indenização de R$ 75 mil, decorrente de uma apresentação de PowerPoint realizada em 2016, durante a qual associou o nome de Lula a termos como “petrolão”, “mensalão” e “enriquecimento ilícito”.
A decisão do STF rejeitou o recurso de Dallagnol que buscava anular a condenação. O valor da indenização, inicialmente fixado em R$ 75 mil, deve chegar a R$ 100 mil com a inclusão de juros. O ex-procurador manifestou-se sobre a decisão em suas redes sociais, criticando a postura do STF e alegando que o valor atualizado pode alcançar R$ 200 mil.
Durante a coletiva de imprensa em 2016, Dallagnol utilizou um slide de PowerPoint para expor suas alegações contra Lula, colocando o nome do então ex-presidente no centro da apresentação e conectando-o a diversos escândalos de corrupção. Este ato foi considerado pelo STF como uma violação dos direitos de Lula, resultando na condenação por danos morais.
Dallagnol argumentou que, de acordo com a Constituição, as leis e os precedentes do próprio STF, agentes públicos não podem ser responsabilizados diretamente para pagar indenizações. Ele expressou sua insatisfação com a decisão, afirmando que o entendimento no seu caso foi diferente e acusou o STF de estar “em lua de mel com o governo”, referindo-se ao presidente Lula, a quem Dallagnol se referiu como “acusado de corrupção”.
