Representantes do Partido Novo solicitaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por possível abuso de autoridade. A solicitação foi motivada pela ordem de prisão de dois irmãos, Oliverino de Oliveira Júnior e Raul Fonseca de Oliveira, que teriam ameaçado a família do ministro. As prisões ocorreram em 31 de maio.
Os mandados de prisão, formalmente emitidos pela PGR, foram baseados em uma avaliação especial da Secretaria de Segurança do STF e estão ligados ao inquérito das Fake News (4.781). Após a prisão dos irmãos, Moraes se declarou impedido de conduzir a investigação e solicitou a redistribuição do processo para outro gabinete, mantendo o processo em sigilo.
A notícia-crime apresentada pelo Partido Novo foi assinada pelo ex-procurador e deputado cassado Deltan Dallagnol, pela advogada Carolina Sponza e por Jonathan Mariano. O trio alega que a decisão de Moraes foi “arbitrária e ilegal”, argumentando que o ministro não deveria ter despachado no processo, pois as ameaças eram direcionadas à sua família.
De acordo com investigações preliminares, as ameaças estavam focadas principalmente na filha de Alexandre de Moraes e também incluíam a suspeita de um plano de atentado a bomba.
Os representantes do Partido Novo sustentam que a atuação de Moraes no caso configura abuso de autoridade, pois ele deveria ter se declarado impedido desde o início, evitando qualquer interferência direta no processo. Eles pedem que a PGR analise a conduta do ministro e tome as medidas necessárias para garantir a imparcialidade e a legalidade das decisões judiciais.
