O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) anunciou nesta terça-feira (4/6) a retirada da proposta de taxação de compras internacionais de até US$ 50 do Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Cunha, responsável pelo relato da proposta no Senado Federal, explicou que a decisão foi tomada para permitir um debate mais abrangente sobre o tema antes de qualquer imposição tributária.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados havia aprovado o texto incluindo uma alíquota de 20% para compras em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. No entanto, o senador argumentou que, apesar de compreender as preocupações do setor varejista e do governo, a introdução dessa taxa sem uma discussão aprofundada com a sociedade, empresários, governo e parlamento seria precipitada.
Cunha destacou que o Mover é crucial para a promoção da eletromobilidade no Brasil e não deve ser confundido com outras questões tributárias. Ele expressou respeito pela posição do governo e pela iniciativa da Câmara dos Deputados, mas ressaltou que a tramitação do projeto no Senado deve ser cuidadosa e não apressada.
Enquanto isso, o lobby das varejistas nacionais pressiona pela manutenção da taxa no texto, enquanto diversos partidos políticos se opõem, temendo o impacto negativo na popularidade junto aos consumidores dessas plataformas.
O Mover propõe incentivos fiscais para a descarbonização da indústria de veículos e é uma prioridade para o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Com a medida provisória que instituiu o programa perdendo validade no final de maio, o governo está empenhado em aprovar o projeto rapidamente para não comprometer os avanços previstos.
