O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na equipe responsável por elaborar o Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf) para o ciclo 2024/2025. Esta decisão vai na contramão das recentes votações no Congresso Nacional, que têm buscado limitar a influência do MST.
O Plano Safra da Agricultura Familiar, destinado a pequenos agricultores, deverá disponibilizar mais de R$ 70 bilhões. A inclusão do MST no grupo de elaboração foi justificada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, que ressaltou a importância de contar com organizações representativas do setor. Além do MST, cooperativas agropecuárias também farão parte da equipe responsável pelo plano.
Na última terça-feira, 28, o Congresso Nacional derrubou um veto presidencial que impedia o financiamento de invasões de propriedades rurais privadas pela União. O deputado Luciano Zucco (PL-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero, criticou a decisão, afirmando que, apesar das irregularidades cometidas pelo MST, o Partido dos Trabalhadores (PT) continua apoiando o movimento.
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impede invasores de terras de participar de programas assistenciais como o Minha Casa, Minha Vida. Esse projeto ainda aguarda análise no Senado.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o MST enfrentou dificuldades significativas. Estima-se que 70% dos integrantes do movimento não tiveram acesso ao Pronaf devido a questões burocráticas e à baixa capilaridade do programa.
No terceiro mandato de Lula, o crédito do Pronaf aumentou 34% em comparação ao período 2022-2023. Além do MST, o governo também beneficiou comunidades indígenas e quilombolas com o aumento do crédito e apoio.
O governo Lula destacou que a inclusão do MST e de outras organizações no grupo responsável pelo Plano Safra é fundamental para garantir a participação ampla e democrática na formulação de políticas para a agricultura familiar.
